Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 13, de 2015

Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, seja a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
RRA 13/2015
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, seja a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira, subscrito pela Senadora Ana Amélia. Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
26/03/2015
Descrição/Ementa
Política Pública - PNATER
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Anexo
Data:
26/03/2015
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
23/04/2015
Descrição/Ementa
Proposta de Plano de Trabalho.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebida nesta data, do Senador Donizeti Nogueira, a Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. (fls. 10/16) Recebidos os Requerimentos nº 24 a 27, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, que solicitam a realização de Audiência Pública para a avaliação da Política Pública. (fls. 17/20) Matéria aguardando leitura e deliberação da Proposta de Plano de Trabalho, bem como dos Requerimentos.
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Sr. Relator, Senador Donizeti Nogueira, para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER); bem como, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 24 a 27, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, que solicitam a realização de audiências públicas. (fls. 10/20)
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Sr. Relator, Senador Donizeti Nogueira, para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER); bem como, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 24 a 27, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, que solicitam a realização de audiências públicas. (fls. 10/20)
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Sr. Relator, Senador Donizeti Nogueira, para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER); bem como, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 24 a 27, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, que solicitam a realização de audiências públicas. (fls. 10/20)
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/04/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Sr. Relator, Senador Donizeti Nogueira, para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER); bem como, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 24 a 27, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, que solicitam a realização de audiências públicas. (fls. 10/20)
Identificação:
Anexo
Data:
14/05/2015
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, dia 14/05/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2015, de autoria do Senador Wellington Fagundes, e ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com a participação do Sr. Luiz Rangel - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Alexandre Luís Giehl - Coordenador-Geral de Assistência Técnica, Capacitação e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura – MPA (representante de: Helder Barbalho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA); Sr. Hur Ben Corrêa da Silva - Coordenador-Geral de Relações Institucionais - MDA (representante de: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA); Sr. César Aldrighi - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos – INCRA (representante de: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA).
Identificação:
Anexo
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Nota Taquigráfica
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião Extraordinária do dia 16/07/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações e recomendações, com a participação do Sr. Guilherme Varques Tavira - Assessor da Coordenação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - MDA; Sr. Ronaldo José Ribeiro - Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar - MDA (representante de: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); Sr. Dagomar Henriques Lima - Secretário de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Cláudio Antonio Almeida Py - Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Controladoria Geral da União - CGU. Juntada a Nota Taquigráfica da 26ª Reunião Extraordinária da CRA. (fls 77/121)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o Relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o Relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Parecer
Data:
17/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Sr. Relator, Senador Donizeti Nogueira, e a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi, Dário Berger, Acir Gurgacz e Ana Amélia, a Comissão aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira sobre avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a sugestão do Senador Acir Gurgacz de realização da Audiência Pública proposta pelo Requerimento (RRA) 84, de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 163/246) A Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2015, de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Sr. Paulo Guilherme Cabral, Presidente da ANATER. (fls. 245) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fls. 246) A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório 2, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Relatório nº 2, de 2016, da CRA, que concluiu pela apresentação dos Requerimentos nºs 1084 a 1089, de 2015, de informação, lidos e encaminhados à Mesa para decisão; e ainda, pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2016.
Identificação:
RRA 13/2015
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, seja a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira, subscrito pela Senadora Ana Amélia. Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o Relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o Relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Parecer
Data:
17/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Sr. Relator, Senador Donizeti Nogueira, e a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi, Dário Berger, Acir Gurgacz e Ana Amélia, a Comissão aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira sobre avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a sugestão do Senador Acir Gurgacz de realização da Audiência Pública proposta pelo Requerimento (RRA) 84, de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 163/246) A Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2015, de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Sr. Paulo Guilherme Cabral, Presidente da ANATER. (fls. 245) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fls. 246) A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório 2, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Relatório nº 2, de 2016, da CRA, que concluiu pela apresentação dos Requerimentos nºs 1084 a 1089, de 2015, de informação, lidos e encaminhados à Mesa para decisão; e ainda, pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2016.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 489
Encaminhado à publicação o Relatório nº 2, de 2016, da CRA, que concluiu pela apresentação dos Requerimentos nºs 1084 a 1089, de 2015, de informação, lidos e encaminhados à Mesa para decisão; e ainda, pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2016.
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 3-88 Suplemento (nº B)
Encaminhado à publicação o Relatório nº 2, de 2016, da CRA, que concluiu pela apresentação dos Requerimentos nºs 1084 a 1089, de 2015, de informação, lidos e encaminhados à Mesa para decisão; e ainda, pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2016.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 17/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENO AGRICULTOR, REFORMA AGRARIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado, às fls 250 a 253, o Of. 07/2016-SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira Secretaria, através do qual envia à Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, cópia do Ofício nº 148/2015-MDA, de 18.12.2015, do Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Sr. Patrus Ananias, encaminhando informações, em meio escrito e digital (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações nº 1.088/2015 (RRA nº 53/2015 na CRA).
Juntado, às fls 254 a 267, o Of. 11/2016-SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira Secretaria, através do qual envia à Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, cópia do Ofício nº 25/2016/GM-MAPA, de 20.01.2016, do Ministro Interino de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. André Meloni Nassar, encaminhando informações em resposta ao Requerimento de Informações nº 1.089/2015 (RRA nº 52/2015 na CRA).
Juntado, às fls 268 a 276, o Of. 17/2016-SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira Secretaria, através do qual envia à Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, cópia do Ofício nº 16/2016/GM-MAPA, de 20.01.2016, do Ministro Interino de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. André Meloni Nassar, encaminhando informações em resposta ao Requerimento de Informações nº 1.086/2015 (RRA nº 55/2015 na CRA).
Expedientes lidos na Reunião da CRA do dia 04.02.2016 para ciência dos senadores membros.
17/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processado encaminhado por solicitação via SIGAD.
05/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
03/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Relatório nº 2, de 2016, da CRA, que concluiu pela apresentação dos Requerimentos nºs 1084 a 1089, de 2015, de informação, lidos e encaminhados à Mesa para decisão; e ainda, pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2016.
Publicado no DSF Páginas 489
Publicado no DSF Páginas 3-88 Suplemento (nº B)
Relatório Legislativo
23/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Desentranhado, das fls. 213 a 220, e substituído por cópia, o projeto de lei do Senado apresentado pela Comissão para autuação.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Relatório Final.
22/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
17/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Sr. Relator, Senador Donizeti Nogueira, e a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi, Dário Berger, Acir Gurgacz e Ana Amélia, a Comissão aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira sobre avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a sugestão do Senador Acir Gurgacz de realização da Audiência Pública proposta pelo Requerimento (RRA) 84, de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 163/246)
A Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2015, de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, com a finalidade de realizar Audiência Pública para discutir a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença do Sr. Paulo Guilherme Cabral, Presidente da ANATER. (fls. 245)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fls. 246)
A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.
Parecer
16/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o Relatório sobre a Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
16/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado o Ofício 1883/2015-SF, da Primeira Secretaria do Senado, que encaminha cópia do Ofício nº 144/2015/MDA, datado em 14/12/2015, subscrito pelo Senhor Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, referente resposta ao Requerimento de Informações nº 1087, de 2015 (Nº 53, de 2015, na CRA) acerca da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), acompanhada de mídia CD. (fls. 160 a 162).
As informações serão encaminhadoas ao Senhor Relator, Senador Donizeti Nogueira.
15/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido à CRA do gabinete do Senador Donizeti Nogueira para juntada de documentos.
Juntado o Ofício 1869/2015-SF, da Primeira Secretaria do Senado, que encaminha cópia do Aviso nº 482/MP, datado em 11/12/2015, subscrito pelo Senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ministro de Estado da Fazenda, referente resposta ao Requerimento de Informações nº 1085, de 2015 (Nº 56, de 2015, na CRA), elaborados pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, e Banco da Amazônia, acerca da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), acompanhada de mídia - 3 CDs. (fls. 143 a 159).
As informações serão encaminhadas ao Relator, Senador Donizeti Nogueira.
10/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado o Ofício 1837/2015-SF, da Primeira Secretaria do Senado, que encaminha cópia do Ofício nº 50613/2015/GM-CGU, datado em 09/12/2015, subscrito pelo Senhor Valdir Moysés Simão, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral, referente resposta ao Requerimento de Informações nº 1084, de 2015 (Nº 57, de 2015, na CRA) acerca da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), acompanhada de mídia CD. (fls. 136 a 142).
As informações serão encaminhadoas ao Senhor Relator, Senador Donizeti Nogueira.
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos de Informações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 52 a 57, para apresentação ao Plenário do Senado Federal. (fls. 122/132)
Os Requerimentos serão encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa - SGM para leitura em Plenário e despacho à Mesa do Senado Federal para decisão (art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
16/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 26ª Reunião Extraordinária do dia 16/07/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações e recomendações, com a participação do Sr. Guilherme Varques Tavira - Assessor da Coordenação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - MDA; Sr. Ronaldo José Ribeiro - Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar - MDA (representante de: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); Sr. Dagomar Henriques Lima - Secretário de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Cláudio Antonio Almeida Py - Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Controladoria Geral da União - CGU.
Juntada a Nota Taquigráfica da 26ª Reunião Extraordinária da CRA. (fls 77/121)
Anexo
14/05/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária, dia 14/05/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2015, de autoria do Senador Wellington Fagundes, e ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com a participação do Sr. Luiz Rangel - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – MAPA (representante de: Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA); Sr. Alexandre Luís Giehl - Coordenador-Geral de Assistência Técnica, Capacitação e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura – MPA (representante de: Helder Barbalho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA); Sr. Hur Ben Corrêa da Silva - Coordenador-Geral de Relações Institucionais - MDA (representante de: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA); Sr. César Aldrighi - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos – INCRA (representante de: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA).
Anexo
30/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Sr. Relator, Senador Donizeti Nogueira, para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER); bem como, são lidos e aprovados os Requerimentos (RRA) nº 24 a 27, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, que solicitam a realização de audiências públicas. (fls. 10/20)
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
28/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2015.
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida nesta data, do Senador Donizeti Nogueira, a Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. (fls. 10/16)
Recebidos os Requerimentos nº 24 a 27, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, que solicitam a realização de Audiência Pública para a avaliação da Política Pública. (fls. 17/20)
Matéria aguardando leitura e deliberação da Proposta de Plano de Trabalho, bem como dos Requerimentos.
Plano de Trabalho
09/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Donizeti Nogueira relator da matéria. (fl. 9)
Encaminhado ao gabinete do Senador Donizeti Nogueira.
01/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntadas as Notas Taquigráficas referente à aprovação do Requerimento na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 26/03/2015. (fls. 5/8)
30/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
30/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 ( duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CRA.
30/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao Protocolo Legislativo para autuação do Requerimento.
26/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Anexo
24/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/03/2015.
24/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira, subscrito pela Senadora Ana Amélia.
Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA.
RRA 13/2015