Requerimento n° 41, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 22/09/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/09/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 41/2025
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 05/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 41/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 41/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-34 - DSF nº 156 | Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senhora Anna Paula Feminella - Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; - Senhora Liliane Bernardes - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do IPEA; - Senhora Maria Clara Israel - Servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e - Senhor Hisaac Oliveira - Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. ORADORES: - Senhora Anna Paula Feminella - Senhora Lailah Vilela - Senhora Liliane Bernardes - Senhora Janine Mello dos Santos - Senhor Hisaac Oliveira - Senhora Vitória Bernardes - Senhora Maria Clara Israel - Senhor Oswaldo Freire - Senhor Fernando Cotta - Senhora Érica Curado - Senadora Damares Alves Ao Arquivo. |
| 27/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 40 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/03/2025) Aprovado o requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 7 | Autuado o Requerimento nº 41/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/03/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 22/09/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/09/2025 às 13h01
- 22/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhora Anna Paula Feminella - Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Senhora Liliane Bernardes - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do IPEA;
- Senhora Maria Clara Israel - Servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e
- Senhor Hisaac Oliveira - Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
ORADORES:
- Senhora Anna Paula Feminella
- Senhora Lailah Vilela
- Senhora Liliane Bernardes
- Senhora Janine Mello dos Santos
- Senhor Hisaac Oliveira
- Senhora Vitória Bernardes
- Senhora Maria Clara Israel
- Senhor Oswaldo Freire
- Senhor Fernando Cotta
- Senhora Érica Curado
- Senadora Damares Alves
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7-34 - DSF nº 156
- 26/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/03/2025)
Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 40
- 05/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 41/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 7
- RQS 41/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/10/2025 09:51
