Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 3, de 2025
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, de acordo com o formato definido.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/02/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 26/08/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 3/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 19/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, de acordo com o formato definido.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 20/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluída uma representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, de forma a contribuir com os debates, junto aos demais convidados para a realização da 5ª Audiência Pública do ciclo de audiências. Propõe para a audiência a inclusão da Senhora Mariana Luz Camargo Mendes, Presidenta da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 19/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 01/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação; representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; representante da Rede Nacional de Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; representante da União das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira; representante do Sindicato Nacional dos (as) Servidores (as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior; e representante do Instituto Sonho Grande.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 21/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE, sejam incluídos representantes da Associação De Olho no Material e da Associação de Desenvolvimento da Família/Family Talks dentre a lista de convidados para o ciclo de debates referentes ao Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 23/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025, sejam incluídos representantes da sociedade civil organizada no Ciclo de Audiências Públicas, para discussão do Plano Nacional de Educação. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: representante do Instituto Sonho Grande; representante do Instituto Península; representante da Uneafro Brasil; e representante do Instituto Alana.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 24/2025 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído, no ciclo de Audiências Públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, a Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais - Abraspe.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 26/2025 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluído, no ciclo de audiências públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 27/2025 - CE
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE seja incluído representante Conselho Federal de Química - CFQ.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 33/2025 - CE
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 13/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, parágrafo II, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado, o nome do Dr Kildare Araújo Meira, Assessor Jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SENESP), na 8a Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), a ser realizada em 02 de julho do corrente ano.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 35/2025 - CE
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado do ciclo de audiências sobre o PNE, o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SEMESP).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DECENIO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL
- 28/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Realizada, em 28/08/2025, a 13ª audiência pública do ciclo, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 27/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13859&codcol=47
- 27/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Realizada, em 27/08/2025, a 12ª audiência pública do ciclo, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE, REQ 19/2025 - CE, REQ 21/2025 - CE, REQ 23/2025 - CE e REQ 35/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13858&codcol=47
- 26/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 26/08/2025, a 11ª audiência pública do ciclo, em atendimento ao REQ 3/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13852&codcol=47
- 26/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CE prevista para a 28ª reunião, agendada para 28/08/2025, às 14h30.
- 25/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CE prevista para a 27ª reunião, agendada para 27/08/2025, às 14h.
- 22/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CE prevista para a 25ª reunião, agendada para 26/08/2025, às 10h.
- 19/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 19/08/2025, a 10ª audiência pública do ciclo, em atendimento ao REQ 3/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13822&codcol=47
- 15/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CE prevista para a 24ª reunião, agendada para 19/08/2025, às 10h.
- 14/08/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CE prevista para a 25ª reunião, agendada para 20/08/2025, às 10h.
- 08/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 08/07/2025, a 9ª audiência pública do ciclo, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13725&codcol=47
- 08/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/07/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 35 de 2025-CE em aditamento ao requerimento nº 3, de 2025-CE.
- 04/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE prevista para a 19ª reunião, agendada para 08/07/2025, às 10h.
- 03/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:02.
- REQ 35/2025 - CE
- 02/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 02/07/2025, a 8ª audiência pública do ciclo, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 24/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13692&codcol=47
- 27/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 24/2025 - CE prevista para a 18ª reunião, agendada para 02/07/2025, às 10h.
- 17/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 17/06/2025, a 7ª audiência pública do ciclo, em atendimento ao REQ 3/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13656&codcol=47
- 13/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CE prevista para a 17ª reunião, agendada para 17/06/2025, às 10h.
- 13/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:19.
- 12/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Realizada, em 12/06/2025, a 6ª audiência pública do ciclo, em atendimento ao REQ 3/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13641&codcol=47
- 10/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 10/06/2025, a quinta audiência pública do ciclo, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE, REQ 14/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13620&codcol=47
- 10/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CE prevista para a 16ª reunião, agendada para 12/06/2025, às 10h.
- 06/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE, REQ 14/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE prevista para a 15ª reunião, agendada para 10/06/2025, às 10h.
- 13/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/05/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova os Requerimentos nº 21, 23, 24 e 27 de 2025-CE em aditamento ao requerimento nº 3, de 2025-CE.
- 06/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada a quarta audiência pública do ciclo em 06/05/2025, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13504&codcol=47
- 30/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE prevista para a 11ª reunião, agendada para 06/05/2025, às 10h.
- 29/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:55.
- REQ 27/2025 - CE
- 22/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada a terceira audiência pública do ciclo em 22/04/2025, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 26/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/47/reuniao/13460.
- 22/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/04/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2025-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns e subscrito pela Senadora Teresa Leitão, de Audiência Pública em aditamento ao Requerimento 3/2025-CE.
- 16/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 26/2025 - CE prevista para a 8ª reunião, agendada para 22/04/2025, às 09h30.
- 08/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:16.
- REQ 24/2025 - CE
- 08/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada a segunda audiência pública do ciclo em 08/04/2025, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13419&codcol=47
- 07/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:52.
- REQ 23/2025 - CE
- 04/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:02.
- REQ 21/2025 - CE
- 03/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 19/2025 - CE prevista para a 7ª reunião, agendada para 08/04/2025, às 10h.
- 01/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 1/04/2025, a Comissão aprova os Requerimentos nº 14, e 19 de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 3, de 2025-CE.
- 01/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:38.
- REQ 19/2025 - CE
- 25/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada primeira audiência pública do ciclo em 25/03/2025, em atendimento ao REQ 3/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13395&codcol=47
- 21/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 3/2025 - CE prevista para a 4ª reunião, agendada para 25/03/2025, às 10h.
- 20/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:16.
- 11/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 3, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
- 07/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/03/2025.
- 19/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:03.
- REQ 3/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2025 16:22