Requerimento n° 9, de 2026
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 13/08/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 9/2026
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 9/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 9/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 94 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/06/2026) Aprovado. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 375-376 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 9/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Campanha Agosto Lilás, PROTEÇÃO, MULHER, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, MES, AGOSTO
- 13/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes - Ministra de Estado das Mulheres;
Senhora Fabiana Costa - Conselheira Nacional do Ministério Público;
Senhora Renata Cardoso - Chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública da Polícia Militar do Distrito Federal;
Senhora Raquel Branquinho - Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União e Procuradora Regional da República; e
Senhora Maria Teresa Firmino Prado - Coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
ORADORES:
Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia (exibição do discurso por vídeo);
Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes;
Senhora Fabiana Costa Oliveira Barreto;
Senhor Thiago Pierobom de Ávila (exibição do discurso por vídeo);
Senhora Iyá Sandrali de Campos Bueno;
Senhora Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento;
Senhora Ilana Trombka (exibição do discurso por vídeo);
Senhora Renata Braz das Neves Cardoso;
Senhora Cynthia Mendonça (exibição do discurso por vídeo);
Senhora Maria Teresa Firmino Prado Mauro;
Senhora Luiza Trajano (exibição do discurso por vídeo).
- 16/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/06/2026)
Aprovado.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 94 - DSF nº 90
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 9/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 375-376 - DSF nº 1
- RQS 9/2026
- Avulso inicial da matéria
