Requerimento n° 109, de 2026

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA)

Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/01/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
25/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
RQS 109/2026
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 109/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 109/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/02/2026 Publicado no DSF Páginas 320-322 - DSF nº 15
Autuado o Requerimento nº 109/2026. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, LEI FEDERAL, AUDIOVISUAL, RECONHECIMENTO, RELEVANCIA, FOMENTO, CULTURA, CINEMA, CORRELAÇÃO, LANÇAMENTO, PREMIO, FILME NACIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
25/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 109/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 320-322 - DSF nº 15
RQS 109/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/03/2026 14:16