Requerimento n° 353, de 2026
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA), e outros Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 30/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 30/06/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 353/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 353/2026
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 353/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 119-120 - DSF nº 73 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Aprovado o presente requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 398-400 - DSF nº 61 | Autuado o Requerimento nº 353/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MAGISTRATURA
- 30/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senhor Ministro Luís Felipe Salomão - Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Juíza Vanessa Mateus – Juíza do TJSP e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; e
Desembargador Nelson Missias – Desembargador do TJMG e Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
ORADORES:
Senhor Nelson Missias de Morais (Desembargador do TJMG e Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM));
Senhora Vanessa Ribeiro Mateus (Juíza do Tjsp e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB));
Senhora Monica Machado (Conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do MEC; e
Senhor Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)).
Ao Arquivo.
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 119-120 - DSF nº 73
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 353/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 398-400 - DSF nº 61
- Avulso inicial da matéria
- RQS 353/2026
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 19:46
