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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Manifestações de Solidariedade ao Senador José de Alencar sobre as acusações veiculadas pela revista "Veja", edição de 22 de novembro de 2000, referente a sua empresa Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a substituição da hipoteca a que se referiu o item 4.3.1 do Relatório nº 7 - ENCOL, de 11.01.99, do Banco do Brasil S.A. encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro - C.P.I dos Bancos.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a produção pela Petrobrás do coque verde de petróleo.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 3º da Lei nº 9711, de 20 de novembro de 1998, para dispor sobre a utilização de Certificados da Dívida Pública, pelos contribuintes adimplentes, no pagamento de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a não exigibilidade e a inviolabilidade de dados cadastrais do consumidor.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do artigo 49 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para suprimir a função de revisor nos recursos de apelação e de embargos infringentes.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o Estatuto do Enfermo.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/09/2001
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