Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO CAPUT DO ART. 37, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 22/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Piloto Cédula da Terra, o Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre a real situação dos contratos destinados ao financiamento de imóveis urbanos por quem já é proprietário de outro imóvel, realizados pela Caixa Econômica Federal - CEF.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 08/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRBALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE FEVEREIRO PASSADO, 2, 3, 10, 13, 17, 24 E 27 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 10/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Exclui do salário-de-contribuição para a previdência social os valores recebidos a título de salário-maternidade e salário-educação.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e altera o artigo 210 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a licença-maternidade das servidoras mães adotantes ou que tenham obtido guarda judicial de crianças, e a licença paternidade dos trabalhadores celetistas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, para delimitar o prazo de vigência da fiança locatícia.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do artigo 6º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e acrescenta novo parágrafo ao mesmo artigo dessa Lei, de forma a esclarecer os critérios de fixação do valor mínimo anual por aluno e a configurar como crime de responsabilidade o descumprimento desses critérios.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 20/03/2002
Fazer nova pesquisa ›