Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8842, de 4 de janeiro de 1994, para tipificar crime contra o idoso.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos nº 1211-A e 1211-B da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para incluir as pessoas com doenças graves e incapacitantes no benefício de prioridade na tramitação, em qualquer instância, de atos e diligências relativas a procedimentos judiciais em que aquelas pessoas figurem como parte ou interveniente.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 9807, de 13 de julho de 1999, para estabelecer normas de proteção à vítima e à testemunha de delito.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Incentivo à Implantação e Operação de Farmácias Populares de Manipulação.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o artigo 4º, da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977. (Dispõe sobre o prazo para dissolução da sociedade conjugal).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 3689, de 02 de outubro de 1941, e revoga o Decreto-Lei nº 552, de 25 de abril de 1969, para restabelecer a manifestação oral do Ministério Público no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII da Constituição Federal, e determina outras providências".
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-080.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece prazo para que a União firme convênios com Estados e Municípios com vistas ao cumprimento de disposições constitucionais e legais e acrescenta dispositivo à Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. (Institui a Lei de Execução Penal).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede pensão especial a Mário Juruna.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 23/10/2001
Fazer nova pesquisa ›