Proposições do(a) parlamentar Antero Paes de Barros

Matéria:: RAI 1/2004
Ementa:: Solicita convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e da Diretora-Geral da Agência Brasileira de Inteligência ABIN, Drª Marisa Almeida Del'lsola e Diniz, para prestarem esclarecimentos sobre o Decreto nº 4.693, de 2003 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargos de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras Providências).
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 05/03/2004

Matéria:: RAI 6/2004
Ementa:: Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, para prestar informações acerca de notícia veiculada em jornais sobre visitas que S. Exª teria feito a diversas autoridades do Ministério Público Federal.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 18/02/2004

Matéria:: RQS 141/1999
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, POR INTERMEDIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE DESMATAMENTO E ATIVIDADE MADEIREIRA NOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL, CONFORME CONSULTAS ESPECIFICADAS ABAIXO; QUAL A AREA TOTAL AUTORIZADA PELO IBAMA PARA DESMATAMENTOS NOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL NO PERIODO DE 1997 A 1998, DESSE TOTAL, QUAL A PARTE REFERENTE AO ESTADO DE MATO GROSSO E QUAL A AREA EFETIVAMENTE DESMATADA NOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL, EM 1997 E 1998, CONFORME DADOS DIVULGADOS PELOS INSTITUTOS TECNOLOGICOS.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 06/04/1999

Matéria:: RQS 185/1999
Ementa:: Solicitação ao Instituto Nacional de Colonizaão e Reforma Agrária - INCRA informações que menciona.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 20/04/1999

Matéria:: RQS 135/2000
Ementa:: Requer seja solicitada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio do Ministro Extraordinário da Política Fundiária, esclarecimentos, com relação às ações daquela autarquia no Estado de Mato Grosso, nos últimos cinco anos, executadas em parceria com as Prefeituras Municipais ou não.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 23/03/2000

Matéria:: RQS 427/2000
Ementa:: Requer seja solicitada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio do Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as propriedades rurais griladas por latifundiários, no Estado de Mato Grosso, com cadastro cancelado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 02/08/2000

Matéria:: RQS 160/2001
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 23, de 2001, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 03/04/2001

Matéria:: RQS 165/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre o montante de recursos arrecadados pelo Fundo Penitenciário Nacional (selo penitenciário), em razão do recolhimento das penas pecuniárias estabelecidas por sentença (pena de multa) aos condenados, nos últimos 02 (dois) anos e o percentual de recursos, oriundos de medidas repressivas, aplicado diretamente na manutenção e melhoria do sistema penitenciário nos exercícios de 1999 e 2000.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 04/04/2001

Matéria:: RQS 186/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Mato Grosso pelo falecimento do Sr. Antônio Ferraz Oliveira, ex-Vereador e ex-Prefeito de Santo Antônio do Leverger, ex-Presidente da Associação Comercial de Cuiabá-MT.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
Data:: 06/04/2001

Matéria:: RQS 189/2001
Ementa:: Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio do Ministro Extraordinário da Política Fundiária, informações sobre as áreas do INCRA que tiveram os títulos cancelados no âmbito do Estado Mato Grosso.
Autor:: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:: 11/04/2001

Atividade Legislativa