Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Antero Paes de Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antero Paes de Barros
- Parlamentar
- Antero Paes de Barros
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a repactuar as dívidas municipais nos termos em que estabelece e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a expropriação de glebas em que for utilizado trabalho excravo ou análogo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece critérios para a quebra do sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas por autoridades judiciais e administrativas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui, nas insenções do Imposto sobre Produtos Industrializados, as ambulâncias adquiridas pela administração pública e as destinadas a hospitais filantrópicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece regras para a concessão de incentivos fiscais ou creditícios por parte da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações).
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que altera a legislação do Salário-Educação.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE, NO MINIMO, QUARENTA POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS EM MOEDA CORRENTE COM A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 07/04/1999
Fazer nova pesquisa ›