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Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Parlamentar
- Amir Lando
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, OS DIAS 01, 03, 05, 08, 11, 12 E 15 A 19 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 29 DE MARÇO DE 1992, DE AUTORIA DE ANTONIO ERMIRIO DE MORAES, INTITULADO 'DESAFIO AO CONGRESSO NACIONAL'.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO SENADO FEDERAL OS DOCUMENTOS RELATIVOS AS AVALIAÇÕES QUE DETERMINAM OS PREÇOS MINIMOS PARA ALIENAÇÃO DAS EMPRESAS JA LEILOADAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 31/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 13 MEMBROS, DESTINADA A INVESTIGAR OS ATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEGALIDADE DOS REFERIDOS ATOS E OS CRITERIOS ADOTADOS NA FIXAÇÃO DOS VALORES DOS BENS OBJETOS DE ALIENAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/) e outros.
- Data:
- 11/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'A IMPOSTURA ECOLOGICA' PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 04 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 12/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR FATOS DECORRENTES NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/) e outros.
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar comitiva oficial do Senhor Presidente da República em visita à cidade de Havana (República de Cuba), nos dias 26 e 27 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 27-A à Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de amortização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E POLITICA FUNDIARIA.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para assegurar ao consumidor o direito de receber resposta por escrito nos casos de reclamação por vício do produto adquirido.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 14/10/2003
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