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Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amir Lando
- Parlamentar
- Amir Lando
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 138 do Código Civil. (Para anular o negócio jurídico quando a declaração de vontade emanar de erro substancial que, em face das circunstâncias do negócio, possa ser percebido, pela outra parte, usando de diligência normal".
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - qualificando o homicídio praticado contra policiais.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 08/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto de 23 de dezembro de 1999, do Poder Executivo, que "Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital social do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA e de suas controladoras BANESCOR - BANESPA S.A. Corretora de Câmbio e Títulos e BANESPA Leasing - BANESPA S.A. Arrendamento Mercantil, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 30/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ANALISE O CRITERIO ATUALMENTE ADOTADO PARA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR 03 (TRES) MEMBROS DO SENADO FEDERAL, PARA ACOMPANHAR O INQUERITO POLICIAL QUE APURA O ASSASSINATO DO SENADOR OLAVO PIRES.
- Autor:
- Senador Amir Lando (PSB/)
- Data:
- 06/11/1990
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