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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro , Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para exercício de autorização concedida à Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) pela Resolução nº 34, de 2001, reajusta e modifica valores de autorização anteriormente concedido pelo Senado Federal, alterando, também, os artigos 1º e 2º da mesma Resolução.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tendo em vista o convite formulado pela Deputada Federal Maria José Maninha, seja autorizada a designação para compor, na qualidade de Presidente, de comitiva de parlamentares integrantes do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, em visita oficial a Buenos Aires, no período de 14 a 16 de outubro de 2003, com o objetivo de estreitar os laços de amizade e cooperação econômico e social.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de Funtua, na Nigéria, em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para acrescentar nova hipótese de inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Paulo Niemeyer, Neurocirurgião, provedor da Santa Casa do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Jornalista Paulo Branco, ocorrido no dia 25 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 525, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
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