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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda referente ao Banco Central do Brasil informações sobre a composição dos investimentos diretos estrangeiros ingressados no ano de 1999 (total de US$ 29,976 milhões) por país de origem e por espécie de destinação, discriminando as aplicações meramente financeiras, por modalidade, e as aplicações em projetos não-financeiros, compreendendo aquisições de empreendimentos existentes e implantação de novos empreendimentos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes a um cartão recebido por funcionários do Banco do Brasil, lotados no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Kurt Deichmann, ocorrido ontem no Rio de Janeiro; apresentação de condolências à família e ao Município do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal Mato-grossense.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o ingresso e estabelecimento de estrangeiros para trabalhar no Brasil, no período de 1990 a 2000.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de congratulações ao Professor e Economista Celso Furtado, pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que seja estendida à Academia Brasileira de Letras pela exposição que hoje inaugura dedicada a esse grande brasileiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a fixação de limites para gastos com a publicidade de obras governamentais.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Senado Federal a iniciativa de destituição do Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, de titular de cargo no âmbito do Poder Executivo que seja detentor de mandato e cuja escolha dependa da aprovação prévia do Senado Federal, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 01/08/2001
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