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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece obrigatoriedade de instituição para remessa de recursos por não-residentes (contas CC5) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Justiça Federal a competência para atuar de conformidade com o disposto na Lei nº 9099, de 1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais ).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 05/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o ordenamento do transporte aquaviário, para redefinir as condições de operação de embarcação estrangeira na navegação interior e de cabotagem.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica de pessoas jurídicas de direito privado.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso IV do § 1º do Art. 2º da Resolução nº 78, de 1998.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a redução da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE; SE O SENHOR ARMINIO FRAGA NETO MANTEVE NOS ULTIMOS DOIS ANOS RELAÇÃO PROFISSIONAL COM EMPRESA DO MEGAESPECULADOR INTERNACIONAL GEORGE SOROS; QUAL A REMUNERAÇÃO, DIRETA E INDIRETA, QUE PERCEBIA PELA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS PROFISSIONAIS; SE ESSA RELAÇÃO PROFISSIONAL COMPREENDIA A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA COM REFERENCIA A APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO SENHOR GEORGE SOROS NO MERCADO BRASILEIRO E SE, NESSE PERIODO, O SENHOR ARMINIO FRAGA NETO TEVE QUALQUER ENTREVISTA COM PESSOA OFICIALMENTE ENVOLVIDA, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA CONDUÇÃO DA POLITICA MONETARIA E FINANCEIRA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ANTONIO HOUAISS, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos dos artigos 49, inciso X e 50 da constituição Federal, combinados com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, em caráter de urgência, informações referentes ao BNDES:
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 11/05/1999
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