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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 20/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que os Tratados e Acordos Internacionais passem a ser apreciados de modo terminativo pelas comissões.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para exercício de autorização concedida à Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) pela Resolução nº 34, de 2001, reajusta e modifica valores de autorização anteriormente concedido pelo Senado Federal, alterando, também, os artigos 1º e 2º da mesma Resolução.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, aos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras, pelo falecimento do Economista, ex-Deputado Federal e ex-Senador Roberto Campos, ocorrido dia 09 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o ingresso e estabelecimento de estrangeiros para trabalhar no Brasil, no período de 1990 a 2000.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE; SE O SENHOR ARMINIO FRAGA NETO MANTEVE NOS ULTIMOS DOIS ANOS RELAÇÃO PROFISSIONAL COM EMPRESA DO MEGAESPECULADOR INTERNACIONAL GEORGE SOROS; QUAL A REMUNERAÇÃO, DIRETA E INDIRETA, QUE PERCEBIA PELA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS PROFISSIONAIS; SE ESSA RELAÇÃO PROFISSIONAL COMPREENDIA A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA COM REFERENCIA A APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO SENHOR GEORGE SOROS NO MERCADO BRASILEIRO E SE, NESSE PERIODO, O SENHOR ARMINIO FRAGA NETO TEVE QUALQUER ENTREVISTA COM PESSOA OFICIALMENTE ENVOLVIDA, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA CONDUÇÃO DA POLITICA MONETARIA E FINANCEIRA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 138, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM OUTUBRO DE 2003”.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, dos Projetos de Lei do Senado nºs 27 e 81, de 2002, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/04/2006
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