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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 152, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM VISTAS A RESTRINGIR EXIGENCIAS PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARTIDOS POLITICOS, BEM COMO A ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PERMANENTE EM SEU FAVOR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jurista José Luiz Bulhões Pedreira ocorrido dia 24 de outubro de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro dos Transportes esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, diante da incorporação das atividades do antigo INPH.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em caráter de urgência, nos termos do art. 90 Inciso III e V do Regimento Interno do Senado Federal e Art. 50 da Constituição Federal, seja solicitado o comparecimento dos Exmos. Srs. Ministros Geraldo Magela da Cruz Quintão, da Defesa; Alberto Cardoso, da Segurança Institucional; José Gregori, da Justiça; e do Prof. Darc Antonio Costa, Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG), para, em audiência, em sessão secreta, discorrerem sobre os acontecimentos relacionados às ações militares desencadeadas no Afeganistão, justificadas como ações de “combate ao terrorismo no mundo”, e também sobre a autorização para a instalação, em território nacional, do escritório da Agência Policial Norte-Americana.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o ordenamento do transporte aquaviário, para redefinir as condições de operação de embarcação estrangeira na navegação interior e de cabotagem.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 653, de 1999, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, concedendo prazo para o enquadramento de municípios no limite de despesa de pessoal, nas hipóteses em que especifica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/02/2001
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