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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a preferência de tramitação dos procedimentos judiciais, em que figure como parte ou interveniente pessoa física com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação a ser dada aos valores relativos às cotas de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários representativas de fundos fiscais criados pelo Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967, não resgatadas por seus respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, concedendo prazo para o enquadramento de municípios no limite de despesa de pessoal, nas hipóteses em que especifica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA, DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE IMOVEL RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO FLORESTAL (LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), PARA O FIM DE DAR DESTINAÇÃO ESPECIFICA A PARTE DA RECEITA OBTIDA COM A COBRANÇA DE INGRESSOS AOS VISITANTES DE PARQUES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 03/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL), INCLUINDO ENTRE OS BENS ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS OS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 21/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES MANTIDAS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 10/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, PARA O FIM DE LIMITAR OS REAJUSTES DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS A CINQUENTA POR CENTO DA VARIAÇÃO DO VALOR NOMINAL DAS ORTNS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 25/05/1983
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