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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA 'B' DO CAPUT DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para exercício de autorização concedida à Petrobrás Transporte S.A. (Transpetro) pela Resolução nº 34, de 2001, reajusta e modifica valores de autorização anteriormente concedido pelo Senado Federal, alterando, também, os artigos 1º e 2º da mesma Resolução.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação a ser dada aos valores relativos às cotas de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários representativas de fundos fiscais criados pelo Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967, não resgatadas por seus respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, POR UM PERIODO DE 120 DIAS, A PARTIR DE 23 06.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 06/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Sistema de Equalização das Transferências Constitucionais dos Fundos de Participação, modificando a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 062, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ANTONIO HOUAISS, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTER-PARTIDARIA, COMPOSTA DE SETE MEMBROS PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, DESENVOLVER O ESTUDO E A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ECONOMICAS-SOCIAS QUE AFLIGEM A NAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA ESPECIALIZAÇÃO E PROFISSÃO NO CAMPO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DISPÕE SOBRE A RESPEITO DA RESPECTIVA HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/10/1979
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