Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
Parlamentar
Valmir Amaral
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a privacidade na Internet.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
01/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer da Corregedoria do Senado Federal providências quanto a tentativa de extorsão dirigida a S. Exª pelo Senhor "Valter", por telefone, conforme relatado no Ofício nº 48/2006, de 28 de abril de 2006.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e solidariedade do Senado Federal aos Presidentes dos países atingidos pelo maremoto em 26 de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
28/02/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 8078, de 11 setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), tipificando como crime a manutenção de informações negativas sobre consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros por período superior a cinco anos.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
05/08/2003
Matéria:
Ementa:
Define o crime de distribuição clandestina de água canalizada.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
10/11/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor que as sociedades seguradoras manterão cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de vida que contratarem.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Define o crime de transporte rodoviário irregular de passageiros.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta nova causa impeditiva da prescrição ao artigo 116 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Dispõe sobre a suspensão da prescrição, enquanto durar o julgamento de processo de extradição).
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
12/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o parcelamento da devolução da remuneração de férias paga antecipadamente aos servidores públicos civis federais.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
05/03/2002

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