Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
Parlamentar
Valmir Amaral
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - tipificando o crime de participação em organização criminosa.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
17/06/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o propósito de tornar obrigatório o uso de equipamento limitador de velocidade nos veículos conduzidos por portadores de Permissão para Dirigir.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
14/12/2000
Matéria:
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações pedido de informação do próprio Ministro e do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referentes à utilização dos recursos destinados a programas de acesso à internet e telefonia para populações carentes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
30/10/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a privacidade na Internet.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
01/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir saídas de emergência como item obrigatório dos veículos de transporte coletivo.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Distrito Federal, com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
29/06/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 157 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar o crime de roubo mediante seqüestro.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Veda a produção e comercialização de adesivos de contato que contenham substâncias capazes de produzir dependência física ou psíquica.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
11/02/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre o fornecimento de documentação comercial e fiscal.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
29/03/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o funcionamento de casas de jogos em computadores.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
25/06/2003

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