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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Parlamentar
- Valmir Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, institui a prestação de contas dos pré-candidatos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena no caso de lesão dolosa contra mulher.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações pedido de informação do próprio Ministro e do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referentes à utilização dos recursos destinados a programas de acesso à internet e telefonia para populações carentes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 30/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre o fornecimento de documentação comercial e fiscal.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o funcionamento de casas de jogos em computadores.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do artigo 3º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), e dá outras providências, para dispor sobre a não-incidência da CPMF no lançamento para pagamento de tributos.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a privacidade na Internet.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir saídas de emergência como item obrigatório dos veículos de transporte coletivo.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Distrito Federal, com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 157 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar o crime de roubo mediante seqüestro.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 17/02/2004
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