Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Parlamentar
- Valmir Amaral
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 67 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 (Registros Públicos), modificada pela Lei nº 6216, de 30 de junho de 1975, e acrescenta parágrafo único ao artigo 1525 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a utilização de catraca eletrônica em ônibus urbanos.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - tipificando o crime de participação em organização criminosa.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas pela exposição da vida e da saúde de outrem a perigo nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 799-A à Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor que, no seguro de vida, é lícita a exigência de prévia avaliação médica do segurado, vedada a recusa do pagamento do capital segurado com base em informações contidas em questionário preenchido pelo segurado sobre seu estado de saúde.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, institui a prestação de contas dos pré-candidatos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o propósito de tornar obrigatório o uso de equipamento limitador de velocidade nos veículos conduzidos por portadores de Permissão para Dirigir.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena no caso de lesão dolosa contra mulher.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre notação identificadora em braile nos documentos de pessoas portadoras de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre o fornecimento de documentação comercial e fiscal.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 29/03/2001
Fazer nova pesquisa ›