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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar o Senado Federal para análise do Proojeto de Lei do Senado nº 55, de 2004, informações quanto às usinas da Rede Hidrometereológica Básica Nacional, sob a administração da Agência Nacional de Águas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 2 de outubro de 2003, Sessão Especial do Senado Federal para comemoração dos cinqüenta anos de criação da empresa Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Olga Francisca Régis, ou Mãe Olga do Alaketu, uma das ialorixás mais importantes da religião afrobrasileira.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 30/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações sobre a implementação de projetos de energia alternativa.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição fEderal, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro da Cultura, informações atinentes à Lei Roaunet de Incentivo à Cultura, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 quanto às Empresas Petrobrás e Empresas Coligadas, Eletrobrás e Empresas Coligadas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como o nome do Projeto Beneficiado, Estado de Origem, Linguagem Artística, Valor do Patrocínio e Ano do Patrocínio.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003, e 82, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico do Projeto Tamar, localizado no Município de Mata de São João no litoral norte da Bahia.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações sobre a construção do Gasoduto que liga o Campo de Manati à cidade de Salvador.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/11/2005
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