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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações referentes aos critérios adotados para os estrangeiros que exercem atividades médicas no Brasil, brasileiros que fazem cursos universitários no exterior, em especial o curso de Medicina na Bolívia e sobre a existência de princípio da reciprocidade entre Brasil e Bolívia.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre o Seguro Obrigatório Nacional (DPVAT), os papeis da Federação Nacional de Seguros Privados (FENASEG) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reuniões do Banco Mundial, em Washington D.C., no período de 30 de maio a 03 de junho de 2005. Informa ainda que estará ausente do País no período de 26 de maio a 04 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2004, que já tramita em conjunto com os de nºs 187, de 2002 e 44, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia relativas ao andamento das obras de construção do GASENE.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo, sobre os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federral e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, com o intuito de subsidiar o Senado Federal para análise do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2004, sobre quantas estações hidrometereológicas estão sob a administração da ANA, qual é o montante de recursos orçamentários destinados àquela Rede (em termos relativos e nominais) e, como, quando e em que quantidade foram repassados à ANA nos anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/06/2004
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