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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o uso comercial do biodiesel.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2003, para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de informações sobre o cronograma das obras de construção da ponte entre o município de Carinhanha e Malhada, no Estado do Bahia.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações junto ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) acerca do impacto nos resultados do banco, que a Medida Provisória nº 285, de 2006, que dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não negociadas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre o que representa o serviço terceirizado na administração pública federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50, da Constituição Federal e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida dos Estados, refinanciadas junto à União, ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 306/2003.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado dos Transportes pedido de informações sobre os investimentos na infra-estrutura de transporte para execução de obras em rodovias federais nas diversas unidades da federação.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2005, e 41, de 2006, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela FUNAI e Polícia Federal, referente aos conflitos entre índios e agricultores da região do Extremo Sul da Bahia, com a participação de ONG's na articulação e organização das invasões, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ANAI - BA, entre outras, conforme denúncia dos Sindicatos Rurais do Extremo Sul da Bahia e do Presidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia - FAEB.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/04/2004
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