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Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
- Parlamentar
- Aelton Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à estudante Fernanda Vilela de Aquino, pela participação na Olimpíada Internacional em Astrofísica, realizada na Ucrânia, nos dias 29 de setembro a 09 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos produtos integrantes da cesta básica alimentar.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), e da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, (Lei dos Juizados Especiais), para permitir a retomada para obras urgentes e alterar os procedimentos judiciais nos casos que especifíca.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 40 e 42 da Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, que dispõem sobre o plano diretor e seu sistema de acompanhamento e controle.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 07/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a correção monetária dos bens e direitos, para fins de apuração do ganho de capital sujeito à incidência do imposto de renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, de modo a incluir cinqüenta e oito municípios do Estado de Minas Gerais como beneficiários do Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 07/08/2003
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