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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com a finalidade de disciplinar a utilização de motocicleta como veículo de transporte público individual de passageiros, na modalidade moto-táxi.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO E PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO, DEFINE CRIMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SEXO E A EROTISMO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AS PESSOAS PORTADORAS DE ALTERAÇÕES ELETROENCEFALOGRAFICAS DE CONDUZIREM VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS OU DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTIS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 24/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O INCISO SEXTO DO ART. SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 11/03/1997
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