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Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Parlamentar
- Paulo Octávio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de quatro membros titulares para, no prazo de 120 dias, organizar as homenagens pela passagem dos 50 anos da posse de Juscelino Kubitschek, como Presidente da República Federativa do Brasil, comemorando no dia 31 de janeiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, a realização de Sessão Especial no dia 20 de abril de 2005, em comemoração ao aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Justiça, com o objetivo de prestar esclarecimentos, perante o Plenário, sobre anunciada construção de um estabelecimento prisional de segurança máxima na Capital da República.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 20/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear a cidade de Brasília pela passagem do seu 43º aniversário, a realizar-se no dia 22 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 § 2º, combinado com o artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que sejam fornecidas pelo Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre os Fundos Setoriais de Petróleo, de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica e de Recursos Minerais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 20 de abril de 2004, em comemoração ao aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior informações sobre as despesas realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com o deslocamento de seus diretores e demais servidores no eixo Rio-Brasília-Rio, desde janeiro 2001, as despesas com pagamento de pessoal, incluídos os gastos com ocupantes de cargos em comissão, contratações temporárias e terceirização de serviços, na sede do Banco em Brasília, e na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre as despesas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP com deslocamento de seus diretores, demais servidores no eixo Rio-Brasília-Rio, desde a criação da autarquia, despesas com pagamento de pessoal, incluídos os gastos com ocupantes de cargos em comissão, contratações temporárias, terceirização de serviços, na sede da Agência, em Brasília, e no Escritório Central, localizado na cidade do Rio de Janeiro, especificando o total gasto em cada cidade, para fins de comparação.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 156, § 1º, inciso I, e arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal a dedicação da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 23 de agosto de 2005 para avaliação dos avanços da construção da Agenda 21 Infantil no Brasil pela Conferência Criança Brasil no Milênio.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com o artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem de seu centésimo-primeiro aniversário natalício, comemorado no dia 12 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 11/09/2003
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