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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para tratar da viabilidade técnica e econômica da hidrovia Paranaíba-Paraná-Tietê, com a presença das seguintes autoridades: • Ministério de Minas e Energia – MME; • Ministério dos Transportes – MT; • Representante do Grupo G6+1 da área privada – Dr. Carlos Riva • Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, Sr. Vicente Andreu Guillo; • Representante da Administração da Hidrovia do Paraná – AHRANA; • Diretor da Companhia Docas de São Sebastião, Sr. Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho; • Presidente do Sindicato dos Armadores e Navegação Fluvial do Estado de São Paulo – SINDASP, Sr. Luiz Fernando Horta de Siqueira.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos II e XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de ciclo de audiências públicas, no segundo semestre de 2016, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater as perspectivas para a outorga da infraestrutura de transportes ao longo dos próximos anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2017, já aprovado na Comissão, incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País, um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e um representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro no art. 106 do Regimento Interno do Senado, que a reunião da Comissão de Infraestrutura prevista para o dia 19 de agosto, próxima quarta-feira, seja realizada no Auditório Antônio Carlos Magalhães – Interlegis, a partir das 9 (nove) horas, onde terá lugar o 1º Workshop da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem – FRENLOG, que tem como tema a Cabotagem – seus entraves e as soluções.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. A fim de cumprir este objetivo, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; o Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V,do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir as razões dos atrasos e abandonos de obras públicas no Brasil, e tratar do cronograma das obras atuais sob responsabilidade do Governo Federal, com a presença das seguintes autoridades: Ministro de Estado dos Transportes; Ministério dos Transportes; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Diretor-Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Representante do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco as obras de duplicação do trecho de Rondonópolis a Cuiabá administrado pelo DNIT como também pelo trecho administrado pela Concessionária Rota do Oeste.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir a interface dos órgãos do setor de transportes com outros cujas competências impactam a realização de obras de infraestrutura, com a presença das seguintes autoridades: Ministro dos Transportes; Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República; Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Representante do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura, o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Raul Jungmann, para discutir a segurança aeroviária brasileira, em particular, na Amazônia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2017
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