Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAE
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para instrução da MSF 40/2021
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
20/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 90, IX, XI e XII do RISF, que a Subcomissão do Pantanal acompanhe a “Conferência sobre Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei nº 5.482/2020)”, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Cidade de Cuiabá – MT, além de enviar um dos Consultores Legislativos que participaram dos trabalhos da CT – PANTANAL, ao evento em tela, para colher subsídios para este colegiado.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
26/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer justificar ausência
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
03/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer justificar ausência 4 de novembro.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 2/2021 - CMABIOPANT, seja incluído na primeira audiência os convidados que lista
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/02/2022

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