Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
REQ 11/2020 - CMA
Ementa:
Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos” (REQ 1/2020-CMA), sejam incluídos os convidados: Profª. Eloisa Dutra Caldas e Dr. Rômulo Scorza.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/02/2020
Matéria:
REQ 12/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/02/2020
Matéria:
REQ 15/2020 - CMA
Ementa:
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 20/2020 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar o senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, em visita de Estado à Nova Delhi, Índia.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 2/2019 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, para debater o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 4/2019 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com transmissão ao vivo pela TV Senado, no dia 15 de março de 2019, a partir das 14 horas, durante a 20ª edição da Expodireto Cotrijal – uma das principais feiras de tecnologia do país que ocorre de 11 a 15 daquele mês, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo debater o crédito rural, seguro agrícola e as perspectivas para o setor produtivo com o novo governo. Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados as seguintes autoridades e entidades, entre outas que possam ser sugeridas por este plenário: 1. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; 2. Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Covatti Filho; 3. Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul - Gedeão Silveira Pereira; 4. Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz – Henrique Dornelles; 5. Presidente da Federação das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – Fecoergs – Paulo Cezar Vieira Pires; 6. Vice-presidente da Aprosoja Brasil, Jair Dutra Rodrigues; 7. Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag/RS; 8. Diretora da Essor Seguros S/A, Laura Emília Dias Neves; 9. Diretor da Empresa de Planejamento e Assistência Técnica de Ibirubá Ltda – Epagre - Elmar Konrad; 10.Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul – Acergs – Vicente Roberto Barbiero; 11.Presidente da Associação das Revenas de Agroquímicos de Ijuí, Juarez Neme da Costa.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 5/2019 - CRA
Ementa:
Requer, com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regime Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a debater o tema: crédito rural e seguro agrícola, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Representante do Ministério da Economia; 3. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 4. Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; 5. Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Abrapa; 6. Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz; 7. União da Indústria da Cana-de-Açucar – Unica; 8. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; 9. Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
20/02/2019
Matéria:
REQ 12/2019 - CMMC
Ementa:
Requer audiência pública com o objetivo de debater as variações de C02 na atmosfera
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/09/2019
Matéria:
REQ 16/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CMA, para debater com a Comissão de Assuntos Econômicos a "Economia Circular do Plástico", seja incluído entre os convidados o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/05/2019
Matéria:
REQ 21/2019 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária desta Casa, com transmissão ao vivo pela TV Senado, no dia 30 de agosto do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a 42ª edição da Expointer, que se realizará na cidade de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 24 de agosto a 1º de setembro. O evento tem por objetivo debater os termos do acordo de livre comércio que envolve os países membros do Mercosul e a União Europeia, além da tributação incidente sobre o setor rural no mercado interno Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Economia; 3. Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 4. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 5. Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul –Federarroz; 6. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul - FecoAgro/RS; 7. Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - Aprosoja/RS e 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul- Fetag/RS.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
10/07/2019

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