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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para dispor que os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados sejam escolhidos pelos integrantes dos respectivos Ministérios Públicos.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, novo trecho situado entre Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia, e a divisa com o Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4° do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do homicídio doloso praticado contra magistrado, membro do Ministério Público, agente penitenciário ou policial civil ou militar.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em situação de morador de rua, entre os beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo Federal a destinar, gratuitamente, dois por cento da energia gerada nas hidroelétricas construídas no Rio Madeira, em território rondoniense, para o Governo do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a transmissão, a qualquer título, de permissão para a exploração de serviço de táxi.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea b do inciso II do caput do art. 39 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/06/2009
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