Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Carlos Wilson
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento para aquisição de casa própria dos membros das forças policiais militar e civil.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
20/02/2002
Matéria:
Ementa:
Estabelece que o provimento de vagas nos cursos de graduação das universidades públicas estaduais dar-se-á na proporção de cinqüenta por cento para os alunos egressos do ensino médio das escolas públicas estaduais.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/02/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 67 e 89 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980. (Altera o Estatuto do Estrangeiro - dispõe sobre a extradição e julgamento de estrangeiro por delito praticado em solo brasileiro).
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/02/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as penalidades dos crimes contra a Administração Pública, acrescendo dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Estágio Retributivo Obrigatório e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
12/03/2002
Matéria:
Ementa:
Permite a dedução integral das despesas de educação, na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
11/04/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencentes aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a garantia de vaga em estabelecimento de ensino superior aos candidatos aprovados no respectivo processo de seleção.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
18/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, nos casos de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e da outras providências.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
18/06/2002

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