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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Wilson
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento para aquisição de casa própria dos membros das forças policiais militar e civil.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que o provimento de vagas nos cursos de graduação das universidades públicas estaduais dar-se-á na proporção de cinqüenta por cento para os alunos egressos do ensino médio das escolas públicas estaduais.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 67 e 89 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980. (Altera o Estatuto do Estrangeiro - dispõe sobre a extradição e julgamento de estrangeiro por delito praticado em solo brasileiro).
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as penalidades dos crimes contra a Administração Pública, acrescendo dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estágio Retributivo Obrigatório e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a dedução integral das despesas de educação, na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencentes aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a garantia de vaga em estabelecimento de ensino superior aos candidatos aprovados no respectivo processo de seleção.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, nos casos de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 18/06/2002
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