Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que determine à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS o encaminhamento de cópia dos Relatórios das Atividades de Auditoria Interna remetidos ao Conselho de Administração a cada trimestre, entre 2003 e 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal "CORREIO LAGEANO" pelos seus 70 anos de existência.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família da funcionária pública Deise Possamai pelo seu falecimento.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Solicita audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os concursos realizados de 2003 até esta data, ano a ano, com o número de vagas oferecidas e preenchidas, com o respectivo custo das contratações, indicando o diploma legal em que foram embasados, bem como a alocação dos servidores por órgão; contratações a serem realizadas por concursos autorizados e ainda não realizados, indicando o custo anual bem como os órgãos em que serão alocados os novos servidores.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a evolução das despesas de custeio, por órgão, de 2002 até esta data, indicando o total de despesas de cada órgão, destacando as despesas como passagens aéreas, locação de veículos, hospedagens e outras dez maiores despesas, em cada ano (valores pagos).
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quantidade de cargos criados, bem como a quantidade de vagas criadas, a partir de 2003 até esta data, indicando o documento legal em que foi apoiada a criação; o custo anual de cada cargo (de 2003 a 2008), bem como o custo total; indicar quais os cargos são de livre provimento e quais são os cargos efetivos, agrupando por órgão; Indicar o preenchimento de vagas ano a ano.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as entidades filantrópicas com receita superior a R$ 2,4 milhões, que foram objeto de fiscalização tributária.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, sobre as ações de fiscalização realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU em Santa Catarina de 2003 a 2008, abrangendo o Estado, Municípios, órgãos e empresas estatais, explicitando a identificação do processo, datas, motivo da ação, irregularidades constatadas e resultados finais.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa voto de aplauso à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela iniciativa da Campanha da Fraternidade 2009 que tem como tema o combate a indiferença em relação à corrupção na política.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009

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