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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
Encontradas 75 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Flexibiliza limites de ruído para cidades litorâneas de vocação turística.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a qual determina que os Municípios notifiquem em até dois dias úteis o recebimento de recursos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 7.357, de 1985, para determinar procedimento para a sustação de cheques e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece obrigações para a realização de audiências públicas na União, estados, Municípios bem como Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o direito do consumidor de pagar contas vencidas, utilizando os mesmos meios a ele disponibilizados para efetuar o pagamento antes do vencimento e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 09/02/2010
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