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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
Encontradas 75 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina que o aeroporto de Jaguaruna, em Santa Catarina, seja denominado "Aeroporto Zilda Arns".
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o artigo 100-A à Lei nº 9.610/98, para limitar a cobrança das contribuições pelo uso de obras musicais ou lítero-musicais.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina aos Poderes da União a divulgação na internet de informações que permitam à sociedade saber como estão sendo empregados os recursos dos contribuintes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 1997. (dispõe que os equipamentos aferidores de velocidade a registrem).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências (dispõe sobre a prestação de contas dos recursos públicos repassados às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (dispõe sobre prazo para recurso que consta na notificação).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao empregado responsável por pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a isenção de taxas por uso de sistema eletrônico para participação em licitações, quando cobradas de licitantes interessados em ofertar bens e serviço para a administração pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/08/2009
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