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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DA TRIBUNA DO CEARA, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976, SOB O TITULO 'CENTRO DE DEFESA DO NORDESTE'.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 22/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 186.090,22 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 02/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 47,400,000.00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL DOLARES), DESTINADO AO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'REAÇÃO DO NORDESTE', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1981, DE AUTORIA DO JORNALISTA LUSTOSA DA COSTA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 10/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ATO CONVOCATORIO DE INICIATIVA DOS PRESIDENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO PARAGRAFO SEXTO E PARAGRAFO SETIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E, CONSIDERANDO O INTERESSE PUBLICO E RELEVANTE, RESOLVEM CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL, NO PERIODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 1992, PARA ACOMPANHAR, EM PLENA ATIVIDADE, OS FATOS POLITICOS QUE ORA SE DESENROLAM E PARA DELIBERAR SOBRE AS PROPOSIÇÕES QUE RELACIONAM, QUE INCLUEM: 1) MATERIAS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL, COMPREEDIDAS NO ART. 52, INCISOS III A IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2) ELEIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIADO PELA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 30/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, QUANTO A TRAMITAÇÃO, NO AMBITO DO CONGRESSO NACIONAL, DA MENSAGEM QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DO PAGAMENTO DOS JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA POR FORÇA DO ART. 49, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 28/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 26/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, PREVISTO NO ART 39 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 14/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 07 DE MAIO DE 1981, SEJA DEDICADO AO REGISTRO DE TRANSCURSO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E JORNALISTA HERMENEGILDO FIRMEZA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 05/05/1981
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