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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
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- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA DOUTA COMISSÃO, EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CMA, DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA, DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA – CCT, DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ, DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS, DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR, DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE, E DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E DISCUTIR A DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE – APPS E O ALCANCE TERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INDIGENISTA E AS IMPLICAÇÕES PARA O AGRONEGÓCIO. À OPORTUNIDADE, APRESENTO SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAREM DA PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA: - GUSTAVO RIBAS CURCIO, DOUTOR EM ENGENHARIA FLORESTAL E PESQUISADOR DA EMBRAPA FLORESTAS EM COLOMBO – PR, O QUAL TRATARÁ DO TEMA: DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE – APPS: UMA PROPOSTA DE PARÂMETROS; - EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, DOUTOR EM ECOLOGIA E PESQUISADOR EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE EM CAMPINAS – SP, O QUAL TRATARÁ DO TEMA: ALCANCE TERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INDIGENISTA: IMPLICAÇÕES PARA O AGRONEGÓCIO. DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE COMISSÕES ENVOLVIDAS NO DEBATE E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA A SER DEBATIDO, REQUEIRO QUE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA DOUTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA, A FIM DE DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000, E ADOTADAS POR 189 PAÍSES, INCLUSIVE O BRASIL, QUE DEVEM SER ATINGIDAS ATÉ 2015, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL; REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU; MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - O DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE; E MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Fazenda - MF; Presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Presidente do Banco do Brasil - BB; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES; Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE; Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Presidente do Instituto Nordeste Cidadania - INEC; e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, no dia 20 de junho de 2012, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20. que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: Áreas de Proteção Permanente Mundial; e Compromissos da Rio + 20.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de conhecer e avaliar a performance do Banco da Amazônia S.A. - BASA nos últimos cinco anos no que tange as suas competências como principal agente financeiro de fomento ao desenvolvimento da Região Amazônica.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/02/2022
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