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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre a venda, ainda não procedida, do terreno situado na Rua Tanguará, Bairro Santa Cruz, estado do Rio, constituido de 26 lotes, e de propriedade do INPS, e que se destinaria à construção de casa própria para ferrviários da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Gabinete Civil da Presidencia, sobre a razão dos Redatores do Serviço Público Federal não estarem percebendo pelos novos níveis (20, 21 e 22), conforme decretopublicado no Diário Oficial de 10 de março do corrente ano.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (INDA), sobre quando foi instalada a Delegacia Regional do INDA no Estado da Guanabara, em que prédio funciona, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS NOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, DA LEI 3807 DE 26 08 1960, E 65, DO DECRETO 48950-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 13 DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FORMADOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIÕES E DENTISTAS).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 87 DE DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944. (REFORMA DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAMPOS E NOVA FRIBURGO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 13/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE FRANQUIA POSTA-TELEGRAFICA A CORRESPONDENCIA OFICIAL, OBJETO DE SERVIÇO, DOS JUIZES DE DIREITO, PROMOTORES E DEFENSORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREVIO DEPOSITO JUDICIAL, NOS FEITOS TRABALHISTAS, EM HAVENDO RECURSO DE CONDENAÇÃO DE VALOR ATE DEZ VEZES O MAIOR SALARIO MINIMO MENSAL VIGENTE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/09/1963
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