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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE CAFE MATINAL GRATUITO AOS EMPREGADOS, POR EMPRESAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, CONSTANDO MAIS DE DEZ FUNCIONARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE ANTERIOR AO DECRETO 40077, DE 08 10 56, QUE APROVOU A TABELA NUMERICA DE MENSALISTAS DO PESSOAL DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP), PARA EFEITO DE LICENÇA ESPECIAL E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, sobre as razões pelas quais não foi regulamentado o disposto no artigo 78 da Lei 3780 de 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre ocupação da Amazônia Ocidental e outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 09/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre as Representações Diplomáticas creditadas, atualmente, junto ao Governo da República do Brasil.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre sobre quando começara a ser paga a taxa de insalubridade devida aos operários da Companhia Siderurgica Nacional.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre extinção de ramais ferroviários no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 15/12/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - sobre quando serão liberados as verbas destinadas à Companhia Nacional de Educandários Gratuitos.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar sobre a instalação de um Posto do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência, no município fluminense de Itaguaí.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e obras Públicas informar quando pretende dar andamento ao trabalho da Construção da Rodovia que liga Itaguaí a Mangaratiba.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/08/1963
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