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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre sobre quando começara a ser paga a taxa de insalubridade devida aos operários da Companhia Siderurgica Nacional.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, informações sobre os motivos do não deferimento de requerimentos dirigidos ao INPS por operárias que contando 30 anos de serviço, pleiteiam os benefícios da aposentadoria integral, "ex-vi" do que dispõe a Constituição vigente.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado, de memorial endereçado por Confederação e Trabalhadores ao Excelentissimo Senhor Ministro do Trabalho, referentemente à irregularidades no INPS e na atual política salarial.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do discurso proferido pelo Ministro Oswaldo Trigueiro perante o Supremo Tribunal Federal, em comemoração ao nonagésimo aniversário do nascimento do Senhor Raul Fernandes.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre a existência de estudos, em andamento ou já elaborados, no sentido da criação de uma subagência do INPS em Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o andamento dos processos de recursos impetrados por ferroviários brasileiros, de todas as categorias, contra enquadramentos efetuados pela aplicação da Lei nº 3.780, de 1960, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre as providências a serem tomadas no sentido de considerar inexequível uma parcela de N$ 125,00 como aluguel ou amortização de compra, a funcionários de nível 8 que percebem aproximadamente a média de N$ 180,00.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Presidente da República, sobre as providências tomadas para ser remetida mensagem ao Congresso Nacional, estendendo ainda este ano, os benefícios do décimo terceiro salário, ao funcionário civil e militar, inclusive o autárquico.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre as providências que já tomou esse Ministério, no sentido de estudar a equiparação, para os efeitos inerentes à previdência social, do tempo de serviço militar ao tempo de serviços militar obrigatório, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre as Representações Diplomáticas creditadas, atualmente, junto ao Governo da República do Brasil.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1968
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