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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 11/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAMPOS E NOVA FRIBURGO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 13/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREVIO DEPOSITO JUDICIAL, NOS FEITOS TRABALHISTAS, EM HAVENDO RECURSO DE CONDENAÇÃO DE VALOR ATE DEZ VEZES O MAIOR SALARIO MINIMO MENSAL VIGENTE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER JUNTO A SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A, A INCORPORAÇÃO NO SEU QUADRO DE SERVIDORES, DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NO QUE SE REFERE AS SERIES DE CLASSES DE ASSISTENTE DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM CHEQUE NOMINAL DAS IMPORTANCIAS, DEVIDAS PELOS EMPREGADORES AOS SEUS EMPREGADOS, REFERENTES A INDENIZAÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, FERIAS E GRATIFICAÇÃO DE NATAL, INSTITUIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE AGOSTO DE 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCORPORAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, OS CIDADÃOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA LAVOURA E NA PESCA.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DATA RELATIVA AO INICIO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 45, ITENS V E VI, DA LEI 1711, DE 28 ABRIL DE 1952 PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DE MEDICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DE REDATOR DO SERVIÇO PUBLICO QUE SEJA JORNALISTA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 15/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre decretação de novo salário mínimo.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 07/02/1966
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