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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
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- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 31, DA LEI 3807 DE 26 08 1960, E 65, DO DECRETO 48950-A, DE 19 DE SETEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O REGISTRO PARA TODAS AS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA PROFISSIONAL EM CASO DE RECLAMAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÃO AO REAJUSTAMENTO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97, DO DECRETO-LEI 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1946 (ESTATUTO DOS MILITARES) - (CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ITEM B DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE QUE, PELA MORTE DO EMPREGADO, SEUS BENEFICIARIOS TERÃO DIREITO DE HAVER DIRETAMENTE CADA EMPREGADOR, UMA REMUNERAÇÃO, PAGA NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 478, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO-LEI 5452, DE 01/05/43.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 20/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE ANTERIOR AO DECRETO 40077, DE 08 10 56, QUE APROVOU A TABELA NUMERICA DE MENSALISTAS DO PESSOAL DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP), PARA EFEITO DE LICENÇA ESPECIAL E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 25/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS MOTORISTAS A SERVIÇO DE PARTICULARES, OS DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
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