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Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Parlamentar
- Afrânio Lages
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, diversas informações relativas as negociações entre o Governo brasileiro e a missão especial da República Federal da Alemanha, chefiada pelo Embaixador Doutor Hans Ulrich Granow.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 09/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 358 E 1605 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 29/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950 (LEI DO INQUILINATO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 05/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei delegada nº 11 de 11 de outubro de 1962 que cria a Superintendência de Política Agrária SUPRA e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Comissão do Vale do São Francisco, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho dos Ministros, diversas informações relativas a pagamento aos funcionários daquela Comissão.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações a respeito da suspensão em data de 23 de março último, das aulas da Escola de Agronomia de Areias, no Estado da Paraíba, determinda por uma greve de estudantes.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura diversas informações relativas a cogitação do referido Ministério sobre a instalação de um centro agrícola, no Município de Sapé, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 15/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações a respeito do cumprimento das leis números 3780 e 3967, respectivamente, de 12 de julho de 1960 e 5 de outubro de 1961, com relação aos servidores do Departamento Nacional de Endemias Rurais e da Campanha Nacional de Tuberculose.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja constituida uma Comissão Especial, de sete membros, para no prazo de 30 dias, estudar e emitir parecer sobre as proposições em curso no Senado, inclusive as que venham a ser recebidas para revisão ou apresentadas durante esse período sobre legislação agrária ou matéria correlata.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 08/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações pertinentes ao Plano Portuário Nacional, incluídos no porto de Macéio, Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/09/1961
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