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Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
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- Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
- Parlamentar
- Caiado de Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede estabilidade aos oficiais técnicos da reserva, convocados para o serviço ativo desde que contem ou venham a contar mais de dez anos de efetivo serviço militar initerruptos.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 25/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Quadro Auxiliar de Oficiais de Aeronáutica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 07/12/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende os benefícios da Lei 1782, de 24 de dezembro de 1952, aos subtenentes e sargentos que, nessas graduações, participaram da campanha da Itália com a FEB e se encontram habilitados com o curso de comandante de pelotão, seção ou equivalente, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 12/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a contagem de tempo de Serviço de Magistrados Federal e dá outra providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 30/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da letra B do artigo 80 da Lei de promoções de oficiais e prescreve medida relativas à execução dessas alterações.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 11/10/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MONTEPIO DOS PARLAMENTARES.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 09/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a iluminação de emergência do Plenário.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 07/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos relativos a autorização do Governo Federal ao Banco do Brasil para conceder financiamento ao Instituto Rio Grandense do Arroz, no ano em curso, e outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 07/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção, nos Anais, do Boletim Informativo publicado pela Câmara do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 22/05/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, qual a legislação que rege o Curso Normal de Formação para Surdos e Mudos do Instituto Nacional de Surdos Mudos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 10/04/1957
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