Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro

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Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
Parlamentar
Caiado de Castro
Matéria:
PLS 6/1956
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1956
Ementa:
Dispensa até 31 de dezembro de 1958, a exigência do curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, para os Capitães do Quadro de Intendência.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
17/01/1956
Matéria:
PLS 7/1959
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FRANQUIA POSTAL E TELEGRAFICA PARA OS PARTIDOS POLITICOS NACIONAIS.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
01/04/1959
Matéria:
PLS 11/1960
Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/1960
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM BRASILIA, POR SERVIDOR PUBLICO, CIVIL OU MILITAR.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
28/03/1960
Matéria:
PLS 13/1957
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1957
Ementa:
Concede estabilidade aos oficiais técnicos da reserva, convocados para o serviço ativo desde que contem ou venham a contar mais de dez anos de efetivo serviço militar initerruptos.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
25/04/1957
Matéria:
PLS 14/1956
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1956
Ementa:
Disciplina o processo de alteração ou retificação de idade dos oficiais das Forças Armadas e dá outras providências.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
16/03/1956
Matéria:
PLS 14/1961
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1961
Ementa:
RESTABELECE OS POSTOS DE ALMIRANTE DE ESQUADRA E MARECHAL, NA RESERVA, COMO DIGNIDADE OU TITULO.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
24/05/1961
Matéria:
PLS 15/1956
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1956
Ementa:
Restabelece, em novos moldes, a aposentadoria ordinária, dipõe sobre a aposentadoria por invalidez dostrabalhadores vinculados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, e dá outras providências.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
22/03/1956
Matéria:
PLS 30/1956
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1956
Ementa:
Altera o artigo 14 da Lei 2370 de 09 de dezembro de 1954 e dá outras providências.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
13/07/1956
Matéria:
PLS 30/1957
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1957
Ementa:
Regula a contagem de tempo de Serviço de Magistrados Federal e dá outra providências.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
30/08/1957
Matéria:
PLS 33/1956
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1956
Ementa:
Dá nova redação a artigos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor:
Senador Caiado de Castro (/)
Data:
13/08/1956

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