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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Neves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alfredo Neves
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dipõe sobre dívidas hipotecárias e obrigações cambiais dos agricultores, criadores, recriadores e agro industriais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/)
- Data:
- 23/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Equipara os professores catedráticos, já aposentados ou jubilados, das universidades e escolas superiores federalizadas, aos servidores federais das mesmas categorias e condições, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/)
- Data:
- 30/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Alfredo Neves, que concede auxílio de Cr$ 200.000,00 à Comissão Organizadora do Oitavo Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia.
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/)
- Data:
- 21/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna sem efeito o Decreto-lei 5784 de 30 de agosto de 1943, que anexou a Estrada de Ferro Maricá à Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/)
- Data:
- 31/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 734.236,50 sendo Cr$ 565.780,00 para atender às despesas da Comissão de Reparações de Guerra, no decorrer de 1947, e Cr$ 77.456,50 para pagamento de gratificação de função aos funcionários da Secretaria da Comissão de Defesa Econômica.
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/)
- Data:
- 13/02/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a classificação dos funcionários civis ou militares que reverterem à atividade em virtude da Lei 171 de 15 de dezembro de 1947.
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/)
- Data:
- 12/01/1948
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