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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aloysio Chaves
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'C', INCISO II DO ARTIGO 702 E DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 894 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS, XINGU E TAPAJOS OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AS AREAS DA AMAZONIA OCIDENTAL.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 16/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A CANDIDATURA NATA E A SUBLEGENDA NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A NULIDADE DA DISPENSA ARBITRARIA.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS MEMBROS DE CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS O DIREITO DE DESIGNAR DEPENDENTES PARA OS EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INICIO DE VIGENCIA DA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ADAPTA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO ELEITORAL QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 22. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS ENTIDADES SINDICAIS QUE INTEGRAM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS, O MESMO PODER DE REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS, NAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 11/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA OPÇÃO PREVISTA NA LEI 6915, DE 01 DE JUNHO DE 1981, AOS JUIZES DO TRABALHO, ORIUNDOS DA OITAVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 22/11/1982
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