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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, CRIANDO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO E DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01. 03 A 05, 12, 18, 19, 22 A 24, 26 E 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 10 DE JULHO DE 1992, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO (SP), CONFORME ATESTADO ANEXO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1995.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 24/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OPÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM, BEM COMO MONTANTE JA LIBERADO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 58 DO DECRETO-LEI 6259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/02/1995
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