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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICIATA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10 E 16 A 18 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DO CORRENTE, 01 E 02 DE JULHO PRÓXIMO, A FIM DE REPRESENTAR O BRASIL NA COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1996, E SOBRE OS VETOS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA 1997.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL UBALDO CORREA: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARA; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 13, 16, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-FPE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-FPM.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DR. JOSE SERRA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTE SENADO FEDERAL, SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1995.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/12/1991
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